TJ condena condutor embriagado por atropelamento

Aposentado com mais de 70 anos pode ficar isento do IR

Justiça liberta 10 integrantes do MLST no Distrito Federal

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Chega ao STF Habeas Corpus dos irmãos Cravinhos

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CNJ estabelece regras para eleições nos órgãos especiais

PSOL lança Heloísa Helena à Presidência

Araraquara pode ir à Justiça para reativar sinal de celular

Juíza nega progressão de regime a condenado por latrocínio

TJ condena INSS ao pagamento de aposentadoria integral

TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai

A 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo negou nesta terça-feira recurso apresentado pela defesa para que o ex-seminarista Gil Rugai não fosse a júri popular pela morte do pai e da madrasta, mortos a tiros em março de 2004.

TJ nega habeas corpus para padrastro acusado por estupro

Continua no fórum de Ibiúna o julgamento do jornalista Pimenta Neves

Situação econômica determina redução de indenização

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

TJ nega recurso de motorista que mutilou pedestre em racha

CNJ mantém anulação de concurso no Piauí

Jovens de classe média são condenados por tráfico

Testemunhas reconhecem mulher acusada de participar do incêndio do ônibus 350